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Portarias
Portarias de 2010
Portaria 373 de 05/08/2010 - Cronograma de envio de dados e disponibilização de versões dos sistemas.
Portaria SAS 682 de 13/12/2010 - Cronograma de envio de dados e disponibilização de versões dos sistemas
Portaria GM 3462 de 11/11/2010 - Estabelece critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.
Portaria SAS 737 de 23/12/2010 - Faixas de CNRAC e ELETIVAS para AIHS e APACS ano 2011
Portarias de 2009
Portaria SAS 001 de 20/01/2009 - Cronograma de envio de dados e disponibilização de versões dos sistemas
Portaria SAS 433 de 09/12/2009 - Faixas de CNRAC e ELETIVAS para AIHS e APACS ano 2010.
Portarias de 2008
Portaria SAS 07 de 04/01/2008- Atualização Tabela Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
Republicação da Portaria SAS 07 em 19/03/2008 - Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
Portaria SAS 255 de 29/04/2008 - Suspende crítica de habilitação de procedimentos de neuro.
Portaria SAS 344 de 20/06/2008 - Referente a transplante / habilitação
Portaria SAS 471 de 25/08/2008 - Altera a tabela de procedimentos
Portaria SAS 472 de 22/08/2008 - Redefine prazos para entrada em vigor de criticas de CBO, CID-10 dentre outros
Portaria SAS 476 de 01/09/2008 - Regras Contratuais
Portaria SAS 492 de 11/09/2008 - Complementação de Faixas de Cirurgia Eletiva
Portaria 958 de 15/05/2008 - Redefine a politica nacional de procedimentos cirurgicos eletivos de media complexidade
Portaria 662 - Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais
Portarias de 2007
Portaria nº 074 de 06/02/2007 - Cronograma para as Competências 02/2007 a 12/2007.
Portaria nº 321 de 08/02/2007 - Institui a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais (OPM) do SUS.
Portaria SAS 359 de 25/06/2007 - Alteração de CNRAC de gastro.
Portaria SAS 370 de 04/07/2007 - Atualiza a tabela de Contrato de Gestão/Metas.
Portaria SAS 466 de 20/08/2007 - Iodoterapia - alteração de valores de procedimentos.
Portaria SAS 467 de 20/08/2007 - Onco - inclusão de material e restrição de material/procedimento.
Portaria SAS 493 de 31/08/2007 - Exclui e inclui procedimentos na tabela SIH/SUS.
Portaria SAS 708 de 27/12/2007 - Cronograma para entrega de remessas para o ano de 2008.
Portaria GM/MS 2488 de 02/10/2007 - Reajusta a tabela de procedimentos.
Portaria GM/MS 2848 de 06/11/2007 - Portaria da Tabela Unificada.
Portaria GM/MS 2916 de 13/11/2007 - Inclusão/Exclusão de procedimentos de fisioterapia.
Portaria GM/MS 2917 de 13/11/2007 - Alteração de valores de procedimentos cardiovasculares (implante de marcapasso).
Portaria GM/MS 2918 de 13/11/2007 - Inclusão/Exclusão de procedimentos de cancêres de mama e colo, inclusão/exclusão de compatibilidade de CID.
Portaria GM/MS 2919 de 13/11/2007 - Alteração de valores de diária de UTI I.
Portarias de 2006
Portaria nº98 de 14/02/2006 - Prorrogação para Implantação do SIHD.
Portaria nº99 de 14/02/2006 - Cronogramas de entrega: SIA, SIH, SIHD SCNES.
Portaria nº743 de 22/12/2005 - Portaria SAS/MS nº 743/2005 (Republicação) - Define novos modelos de Laudo para Solicitação de AIH e Solicitação de Mudança de Procedimento e de Procedimento(s) Especial(ais), e dá outras providências.
Link para a portaria nº683 - Portaria que define a nova compatibilidade MATERIAL X HABILITAÇÃO.
Anexo III da Portaria SAS/MS nº 99/2006 - Cronograma atualizado pelo Anexo III da Portaria SAS/MS nº 99/2006.
Portaria nº623 de 24/08/2006 - Cronograma referente as competencias agosto de 2006 à janeiro de 2007.
Portaria nº718 de 28/09/2006 - Portaria que define a obrigatoriedade da informação da CID na causa de morte.
Portarias de 2005
Portaria nº173 de 28/03/2005 - Tabela OPM
Portaria nº173 de 26/04/2005 - Retificação da Portaria 173 de 28/03/2005
Portaria nº276 de 01/06/2005- AIH Eletiva
Portaria nº277 de 01/06/2005- Série AIH
Portaria nº375/SAS de 04/07/2005 - Tabela OPM
Portaria nº389 DE 06/07/2004 - Exigir número do CNS
Portaria nº510 DE 30/09/2005 - Implantação do SIHD
Portaria nº567 DE 13/10/2005 - Definir séria numérica p/ autorizações de AIH
Portaria nº586 DE 24/10/2005 - Estabelecer Cronograma
Portaria nº637 DE 11/11/2005 - Alterar estrutura de codificação de Órgãos Emissores
Portaria nº2257/GM de 23/11/2005 - Orteses e Proteses
Portaria nº675 DE 01/12/2005 - Prorrogar Implantação do SIHS
Portaria 743 de 23/12/2005 - Novo Laudo de AIH
Portarias de 2004
Portaria Nº821/GM 04/05/2004 - Descentralização do SIH
Portaria nº158 de 05/05/2004 - Procedimentos Especiais
Portaria nº23/SAS/SE- Módulo Autorizador
Portaria nº648/SAS de 28 de outubro- Faixa Numérica do SIHD
Portaria nº53/GM de 20/01/2004
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